O ministro Alexandre de Moraes negou, nas primeiras horas deste 1º de janeiro de 2026, o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. O ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses, deixou o Hospital DF Star, em Brasília, às 18h40, sendo escoltado imediatamente de volta à Superintendência da Polícia Federal.
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Protocolado no dia 31 de dezembro, o pedido da defesa sustentava que a carceragem da PF não possuía as condições assépticas necessárias para a recuperação de Bolsonaro. O ex-mandatário passou recentemente por uma cirurgia complexa para correção de hérnias e intervenção no nervo frênico. Segundo os advogados, o ambiente prisional colocaria em risco a cicatrização e a saúde do detento.
Entretanto, Moraes foi enfático ao indeferir o pleito. O magistrado destacou que o próprio hospital atestou uma “melhora clínica progressiva” e reforçou que a estrutura da PF em Brasília oferece suporte médico 24 horas, além de condições para a realização da fisioterapia necessária.
Além das questões médicas, o ministro trouxe à tona o histórico de cumprimento das medidas cautelares. Na decisão, Moraes relembrou o incidente de agosto de 2025, quando Bolsonaro tentou danificar sua tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda. O episódio foi utilizado para justificar o rigor na manutenção da custódia em Sala de Estado-Maior, em vez do benefício da prisão domiciliar.
