O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao cargo de relator do PL da Anistia, defende que o diálogo é peça-chave para a construção do texto final da proposta. O parlamentar prevê conversas com os partidos políticos e bancadas do Congresso, com o Supremo Tribunal Federal (STF) e também com governadores.
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Em 2023, o deputado, que até então se considerava aliado do presidente Lula, posicionou-se contra a tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, o ataque aos Três Poderes se tratava de um crime. “Não podemos confundir liberdade de expressão com golpismo”, declarou.
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Hoje, a posição de Paulinho da Força é mais branda. Após ter sido nomeado como relator, reforçou que o objetivo é conciliar as ideias entre os diferentes espectros. “Nós precisamos pacificar o país. O país não aguenta mais essa polarização”, disse.
O parlamentar confirmou ainda que a anistia geral e irrestrita não é uma possibilidade. A dosimetria, que possibilita a redução das penas dos condenados, deve ser o caminho adotado pela nova proposição de lei.
O que é o PL da Anistia?
O Projeto de Lei nº 2162/23 prevê a concessão de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com 311 votos a favor e 163 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o requerimento de urgência para a proposta. Com isso, o PL pode ser votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões da Câmara.