Recorde de R$ 61 bi em emendas acirra interesses entre STF e Congresso

À medida que o Brasil entra em ano eleitoral, o Congresso Nacional consolida seu domínio sobre o cofre da União. Para 2026, a previsão é que os parlamentares controlem um orçamento recorde de R$ 61,2 bilhões em emendas — um salto em relação aos R$ 59 bilhões registrados em 2025. Esse aumento deu início a uma nova “guerra fria” entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Legislativo, com o Judiciário exigindo rastreio total e prestação de contas sobre o montante.

O foco central do conflito são as chamadas “Emendas Pix”. Criadas para agilizar os repasses, elas acabaram se tornando verdadeiros buracos negros orçamentários devido à baixa transparência. Em resposta, o ministro Flávio Dino (STF) impôs limites rigorosos: os repasses diretos devem cair para R$ 6,9 bilhões. Além disso, qualquer prefeitura que deseje utilizar o recurso para obras, como escolas ou postos de saúde, será obrigada a submeter planos de trabalho detalhados aos ministérios técnicos.

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O rigor do STF não é por acaso. Relatórios enviados à Corte indicam que, em diversas cidades, o dinheiro das emendas simplesmente “desapareceu” das contas municipais sem deixar rastro de benfeitorias. O cenário de tensão deve atingir o ápice em março de 2026, quando o STF julgará três deputados federais por corrupção passiva, além de analisar o impacto de investigações que atingiram o entorno da presidência da Câmara.

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o clima é de insatisfação. Parlamentares classificam as novas exigências técnicas como uma tentativa de esvaziar seu poder político às vésperas das eleições, dificultando a entrega de obras e serviços em suas bases eleitorais.

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