O impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), divide a população brasileira. De acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (25), 46% dos entrevistados são favoráveis à medida, enquanto 43% se posicionam contrários. 11% não souberam ou não responderam.
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O levantamento foi realizado entre 13 e 17 de agosto, com 2.004 pessoas entrevistadas presencialmente. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%, indicando que os números refletem com precisão a opinião nacional dentro do intervalo de confiança.
O tema ganhou força após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando parlamentares da oposição passaram a articular pedidos de impeachment contra Moraes. Até o momento, mais de 29 pedidos foram protocolados, mas nenhum avançou no Senado.
No Brasil, o Senado Federal é responsável por julgar ministros do STF quando há acusação de crime de responsabilidade, que inclui ações que ameaçam o funcionamento dos Poderes, a segurança interna, a Constituição ou a União.
Se um pedido é aceito pelo presidente do Senado, é formada uma comissão especial para analisar a denúncia. Essa comissão tem até dez dias para emitir um parecer, recomendando se o processo deve seguir adiante. Em seguida, o parecer é levado ao plenário, que precisa aprovar a admissibilidade por maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores.
Quando a denúncia é considerada admissível, o ministro é afastado imediatamente de suas funções até o término do julgamento. Na etapa final, um parecer conclusivo é elaborado e submetido a nova votação no plenário, que só será aprovado se houver apoiado por dois terços dos senadores, equivalente a 54 parlamentares.
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O tema do impeachment de Moraes está inserido em um cenário político delicado. Ele é visto como um dos ministros mais influentes do STF, responsável por decisões envolvendo investigações de autoridades, operações anticorrupção e processos envolvendo figuras políticas de destaque.
A pesquisa Quaest também revela que a opinião pública é sensível à polarização política: a maior parte dos que apoiam o impeachment pertence a grupos alinhados com a oposição ao governo, enquanto os contrários tendem a ter afinidade com partidos de centro ou situados na base do STF.
Especialistas políticos alertam que, mesmo com a aprovação de parte da população, a abertura de um processo de impeachment enfrenta barreiras institucionais significativas. A necessidade de maioria qualificada no Senado torna pouco provável a efetivação de um afastamento, considerando que nenhum pedido protocolado avançou até agora.
Caso um processo de impeachment avance, Moraes poderia ser afastado temporariamente, mas ainda teria direito à ampla defesa durante o julgamento. A decisão final exigiria o apoio de dois terços do Senado, mecanismo que busca garantir equilíbrio institucional e estabilidade do STF.
Enquanto isso, o debate público sobre o tema continua intenso, com grupos políticos e cidadãos mobilizados tanto a favor quanto contra o afastamento, mostrando que o episódio se tornou um divisor de águas na percepção da população sobre o papel do Supremo Tribunal Federal.
