O Partido Liberal (PL) está coordenando uma série de ações no Congresso Nacional que visam limitar o alcance de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a sigla adotou uma postura mais incisiva contra o que considera um avanço indevido do Judiciário sobre prerrogativas do Legislativo.
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A movimentação do PL ganhou força após operações recentes da Polícia Federal contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante evento público, Sóstenes acusou o STF de perseguição política, alegando que quase 40 dos 65 deputados investigados pela Corte são do PL.
Entre os nomes citados como alvo do Judiciário estão Daniel Silveira, Carla Zambelli e o general Braga Netto. Todos permanecem com influência ativa dentro do partido.
PL pede retorno imediato do Congresso
Como parte da estratégia, o partido apresentou uma resolução para antecipar o fim do recesso parlamentar. A proposta é trazer de volta os trabalhos legislativos para discutir medidas institucionais contra a atuação do Supremo, considerada abusiva por integrantes da legenda.
Essa ofensiva é vista como resposta direta a decisões monocráticas de ministros do STF e à suposta “politização” da Corte em temas sensíveis como aborto, marco temporal, imposto sindical e liberdade de expressão.
Propostas visam mudar relação entre Poderes
O chamado “pacote anti-STF” inclui:
- Limitação de decisões individuais (monocráticas) dos ministros.
- Flexibilização do processo de impeachment de magistrados.
- Proposta de mandatos fixos para ministros do STF.
- Possibilidade de o Congresso revogar decisões da Corte.
A maioria desses projetos está tramitando com prioridade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, com apoio de partidos do Centrão e da ala conservadora.
A atuação do PL não se limita à Câmara. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) também foi procurado para acelerar pautas semelhantes no Senado. Ele é visto como peça-chave para avançar com a proposta de mandatos para ministros e outras limitações ao Supremo.
Apesar do discurso de “diálogo institucional”, analistas políticos avaliam que a ofensiva pode ampliar a instabilidade entre os Poderes. Integrantes do governo alertam que esse embate desvia o foco de pautas prioritárias, como a reforma tributária e medidas para estimular a economia.
Mesmo assim, o líder do PL defende a criação de uma mesa permanente entre Congresso e STF para discutir impasses. Segundo Sóstenes, o objetivo não é confrontar, mas restabelecer o equilíbrio entre os Poderes.
