O Projeto de Lei da Adultização, em tramitação no Senado, passou por mudanças após pressão de empresas de setores como publicidade, moda e entretenimento.
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O PL busca criar mecanismos legais para evitar a exposição precoce de crianças e adolescentes a conteúdos e práticas consideradas adultas, como sexualização em campanhas publicitárias, participação em desfiles de moda sem regulamentação específica e a utilização de influenciadores digitais mirins em contextos que possam induzir consumo adulto.
Empresários e representantes de associações alegaram que o texto original gerava insegurança jurídica e poderia trazer impactos econômicos, principalmente no mercado de marketing digital e moda infantil.
Entre as mudanças apresentadas, estão a definição mais clara sobre o que caracteriza “adultização” e a criação de parâmetros para que empresas possam ajustar campanhas sem risco de sanções desproporcionais.
O relator defendeu que as alterações não enfraquecem a proposta, mas buscam um “equilíbrio entre a proteção integral da infância e a preservação de atividades econômicas legítimas”.
Apesar disso, organizações de defesa dos direitos da criança e do adolescente alertam que a flexibilização pode abrir brechas para a manutenção de práticas prejudiciais. A expectativa é que o projeto seja analisado em comissão temática antes de seguir para votação em plenário.
O debate deve se intensificar nos próximos meses, em meio à disputa entre interesses econômicos e a proteção de crianças e adolescentes.
