O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma perícia médica oficial para avaliação detalhada de seu estado de saúde. A decisão ocorre após a defesa pedir autorização para que ele passe por cirurgias no hospital DF Star, além de solicitar sua transferência para prisão domiciliar humanitária.
LEIA TAMBÉM: Gilmar Mendes recua e libera que cidadãos peçam impeachment de ministros do STF; quórum elevado é mantido
A perícia será realizada por médicos da Polícia Federal, que terão 15 dias para apresentar o laudo técnico.
Segundo Moraes, a medida é necessária porque os documentos apresentados pelos advogados “não são atuais” e, portanto, não comprovam urgência médica suficiente para autorizar procedimentos imediatos.
Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro, e que possui acesso permanente a atendimento médico dentro da unidade.
O ministro ressaltou ainda que, desde o início da prisão, não houve relato de emergência clínica envolvendo o ex-presidente.
“Os exames médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem indicação de necessidade cirúrgica imediata à época”, afirmou Moraes.
Confira “Filhos do Silêncio” de Andrea dos Santos
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em razão de sua participação no caso da trama golpista, e permanece detido desde 25 de novembro.
O pedido da defesa inclui a autorização para que Bolsonaro seja levado ao hospital DF Star, em Brasília, para a realização de procedimentos cirúrgicos considerados “necessários e urgentes”.
Os advogados afirmam que o ex-presidente relata dores e desconforto na região inguinal, agravados por crises de soluços que aumentam a pressão abdominal.
Segundo os relatórios apresentados:
- As cirurgias exigiriam internação imediata,
- Com permanência hospitalar estimada entre 5 e 7 dias,
- Todas sob anestesia geral.
A defesa escreveu que, diante da “excepcional gravidade do quadro clínico”, Bolsonaro deveria ser removido ao hospital e permanecer internado pelo tempo indicado pelos médicos responsáveis.
No mesmo documento, os advogados de Bolsonaro também solicitaram que Moraes autorize sua prisão domiciliar humanitária, alegando princípios como:
- Dignidade da pessoa humana,
- Direito à saúde,
- Proteção ao idoso – Bolsonaro tem 70 anos.
A defesa sugeriu ainda que fossem aplicadas medidas de monitoramento eletrônico, além de outras condições que o ministro julgasse pertinentes.
Histórico recente: da domiciliar à prisão preventiva
Bolsonaro esteve em prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro, após determinação inicial de Moraes. À época, o ministro apontou que o ex-presidente havia incentivado, por meio de redes sociais de aliados, mensagens com:
- Conteúdo contra o STF,
- Instigação a ataques,
- Apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
No entanto, no dia 22, Moraes revogou a domiciliar e ordenou sua prisão preventiva, após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica. Para o ministro, a atitude representava risco real de fuga, justificando a transferência à custódia da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde segue preso.
