A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (11), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus com a expectativa de que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino apresentem contrapontos ao voto de Luiz Fux.
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Na sessão de quarta-feira (10), nenhum dos magistrados interrompeu Fux, atendendo a um pedido do próprio ministro. Mesmo assim, todos mantiveram registros detalhados de suas observações enquanto Fux expunha seu voto, que durou cerca de 13 horas e diverge quase integralmente do relator Alexandre de Moraes.
Fontes próximas à Primeira Turma apontam que Fux estaria isolado entre os colegas, fato reforçado pela ausência de convivência nos intervalos. Críticos internos destacam ainda inconsistências em seu voto, especialmente na comparação entre dois réus: Mauro Cid e Jair Bolsonaro. Fux validou a delação de Cid e votou pela condenação do militar por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, enquanto absolveu Bolsonaro de todas as acusações.
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Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem ter votos mais objetivos
Não se espera que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ultrapassem o tempo recorde de Fux. Ambos são conhecidos por um estilo mais sintético e direto.
A ministra, que preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ressaltar a defesa do sistema eleitoral brasileiro durante seu voto. Ao receber a denúncia, ela destacou a necessidade de investigar os fatos anteriores ao dia 8 de janeiro de 2023, para compreender a estrutura que tentou desestabilizar a democracia.
Cármen Lúcia também refutou acusações de ineptidão da denúncia, afirmando que ela detalha indícios, fatos, circunstâncias, datas e documentos atribuídos a cada réu, permitindo a verificação de como se deu a concatenação dos atos e quais crimes se aplicam. A ministra enfatizou:
“Não se pode dizer que foi sem violência. A violência aconteceu.”
