O ministro relator da ação penal da trama golpista, Alexandre de Moraes, abriu o julgamento nesta terça-feira (2) com um discurso firme contra a tentativa de ruptura democrática promovida pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento teve início na manhã desta terça-feira (02) e pode se estender até 12 de setembro, data prevista para a última sessão de análise do caso.
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Durante a abertura, Moraes rebateu críticas de aliados de Bolsonaro sobre a celeridade do processo. Segundo o ministro, a ação penal seguirá o mesmo rito das outras 1.630 ações abertas relacionadas à tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro de 2023.
Moraes destacou que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação do país. Ele lembrou o histórico de tentativas de ruptura democrática no Brasil e afirmou que o Supremo “só tem a lamentar” uma nova tentativa de golpe, cujo objetivo era instalar uma verdadeira ditadura.
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“Nesses momentos, a história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil e só aparentemente, que é da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia, como lamentavelmente o passado recente no Brasil demonstra”, afirmou Moraes.
O ministro reforçou que a pacificação depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições. Ele alertou que não se pode confundir pacificação com “a covardia do apaziguamento, que significa impunidade”, pois isso poderia incentivar novas tentativas de golpe de Estado.
Sem citar nomes, Moraes mencionou que alguns políticos, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), têm tentado pressionar autoridades externas para obter anistia ao ex-presidente.
Sobre pressões externas, o ministro afirmou que organizações criminosas agem de maneira covarde e traiçoeira para tentar coagir o Supremo e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado.
“Essa coação, essa tentativa de obstrução, elas não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes desse Supremo Tribunal Federal, que darão, como estamos dando hoje, a normal sequência no devido processo legal, acompanhado por toda a sociedade e toda a imprensa brasileira. Publicidade e transparência que não encontram paralelo em nenhuma corte do mundo”, destacou Moraes.
O ministro também ressaltou que “a soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”.
“Essa Corte vem e continuará realizando sua missão constitucional. Hoje iniciamos o julgamento e as conclusões das importantes relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, sempre dentro do devido processo legal, do respeito à defesa contraditório e não admitindo qualquer ingerência interna ou externa na independência do Poder Judiciário”, afirmou.
Após o discurso, Moraes procedeu à leitura de seu relatório, que resumiu a tramitação do processo, incluindo pedidos das defesas e decisões tomadas pelo relator. A leitura durou 1h27, com clima de tranquilidade no plenário, segundo o jornalista Valdo Cruz. Por se tratar de questões técnicas e processuais, os advogados presentes não trocaram impressões, mantendo a sessão com pouca conversa paralela.
