A ministra da Cultura, Margareth Menezes, manifestou recentemente seu apoio à taxação das plataformas de streaming no Brasil, reconhecendo a importância de garantir recursos para a indústria cultural nacional. Contudo, sua posição contrasta com as demandas dos artistas, que defendem uma tributação mais rigorosa e imediata.
Em entrevista, Margareth afirmou que é fundamental que o streaming contribua para a cultura do país, mas destacou a necessidade de equilíbrio.
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“A gente entende que o streaming precisa contribuir para a cultura do Brasil, mas é preciso pensar em um modelo que seja sustentável e não inviabilize o desenvolvimento do setor”, disse a ministra, ressaltando a importância de um modelo que não prejudique o mercado.
Enquanto isso, artistas e representantes do audiovisual pressionam por alíquotas mais altas, entre 3% e 6% sobre o faturamento bruto das plataformas, para garantir um volume maior de recursos para a produção nacional. Para esses setores, a taxação deve ser imediata e robusta, com aplicação clara para o fomento cultural.
Por outro lado, Margareth Menezes defende uma taxação progressiva, com faixas diferenciadas para grandes e pequenas plataformas, a fim de preservar investimentos e competitividade. Ela enfatiza que o governo busca um “meio-termo que beneficie a cultura e também o mercado”, preocupando-se com o impacto econômico para as empresas.
Essa divergência gerou certo desconforto entre os artistas, que veem na posição da ministra uma aproximação excessiva com as grandes empresas do streaming, enquanto desejam uma postura mais firme do governo na defesa da cultura nacional.
No âmbito legislativo, tramita o Projeto de Lei 2.331/22, que estabelece regras para os serviços de vídeo sob demanda (VoD), incluindo a criação de um fundo de contribuição das plataformas para o audiovisual e a exigência de cotas mínimas de conteúdo nacional. O Ministério da Cultura apoia o projeto, mas defende ajustes para que a taxação seja proporcional ao porte das empresas.
Especialistas avaliam que a taxação pode representar um importante avanço para o setor cultural, ao assegurar recursos para artistas, produtores e técnicos. Contudo, alertam para o risco de aumento dos preços e redução de investimentos se a tributação for exagerada.
As próprias plataformas manifestaram preocupação com eventuais elevações de tributos, argumentando que isso pode prejudicar suas operações e levar a aumentos para os consumidores. O governo, por sua vez, tem buscado diálogo para encontrar um consenso que atenda a todos os envolvidos.
Para Margareth Menezes, o desafio está em garantir que o crescimento do mercado de streaming esteja acompanhado de um suporte efetivo aos profissionais da cultura.
“Queremos garantir que o mercado cresça, mas que a cultura seja valorizada e remunerada de forma justa”, afirmou a ministra, reafirmando seu compromisso com a valorização da cultura brasileira.
À medida que o projeto avança no Congresso e as negociações prosseguem, o debate sobre a regulamentação e tributação do streaming no Brasil permanece aberto, com grandes expectativas sobre os desdobramentos dessa pauta essencial para o futuro do setor audiovisual nacional.
