Nesta segunda-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ao lado do ministro da educação, Camilo Santana, o decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação.
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“O objetivo é premiar as cidades e estados que atingirem as metas de creches, alfabetização de crianças, escolas em tempo integral e ensino técnico profissionalizante. Acreditamos que uma educação pública de qualidade exige atuação conjunta do Governo Federal, estados e municípios. E é para isso que estamos trabalhando”, afirmou o presidente Lula em vídeo postado em suas redes sociais.
O Decreto nº 12.521 lança o Prêmio MEC da Educação Brasileira, que tem como objetivo reconhecer os esforços das redes municipais para melhorar a qualidade da educação básica.
O prêmio, que tem previsão de lançamento no dia 11 de agosto, Dia do Estudante, alcançará todo o territónio nacional e será concedido nas categorias seguinte categorias:
- Educação Infantil
- Alfabetização
- Anos Iniciais do Ensino Fundamental
- Anos Finais do Ensino Fundamental
- Ensino Médio
- Exame Nacional do Ensino Médio – Enem
- Educação em Tempo Integral e I
- Educação Profissional e Tecnológica.
“Vamos reconhecer os esforços das redes municipais, estaduais, da educação básica no Brasil, atingindo as metas de creche, de crianças em creche, de alfabetização de crianças, de escola de tempo integral, de ensino técnico profissionalizante. Isso é um reconhecimento que o Ministério da Educação e o Governo Federal vão fazer para estimular, incentivar o trabalho de professores, alunos, gestores escolares, e para as cidades, prefeitos e governadores”, pontuou Camilo.
Critérios
O MEC fará uma publicação que vai listar os critérios de participação. Os vencedores receberão um troféu de reconhecimento e uma quantia monetário em cada categoria, que será definido com o lançamento do ato.
Políticas
Além de promover o reconhecimento e a valorização dos entes federativos, das unidades escolares e dos estudantes da rede pública, o Prêmio MEC da Educação Brasileira busca incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e iniciativas destinados à melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica, com equidade e alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE).
Princípios
O prêmio se baseia em três princípios: igualdade de acesso e de oportunidades educacionais, enfrentamento às desigualdades que comprometem a equidade educacional na garantia do direito à educação e fortalecimento das iniciativas e das estratégias alinhadas ao PNE que visam a melhoria contínua da qualidade da aprendizagem na educação básica.
