Nesta segunda-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, realizam uma reunião no Palácio do Planalto para alinhar os últimos detalhes do plano de contingência diante das tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos a uma série de produtos brasileiros. A expectativa é que as medidas sejam anunciadas ainda hoje, buscando mitigar os impactos da sobretaxa na economia nacional.
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A sobretaxa, que entrou em vigor no dia 6 de agosto, atingiu cerca de 36% das exportações brasileiras para os EUA, o que representa um valor próximo a US$ 14,5 bilhões em 2024. Entre os produtos afetados estão itens sensíveis como café, frutas e pescado, setores fundamentais para o agronegócio e para as cadeias produtivas brasileiras.
O que deve conter o plano de contingência?
Fontes do governo indicam que o pacote incluirá:
- Linhas de crédito especiais para empresas impactadas, destinadas a financiar investimentos e garantir capital de giro, preservando a capacidade produtiva e evitando demissões.
- Adiamento das cobranças de tributos e contribuições federais por até dois meses, retomando uma estratégia já adotada durante a pandemia da Covid-19 para aliviar o caixa das empresas.
- Compras públicas de mercadorias perecíveis, como peixes, frutas e mel, para evitar o desperdício e o acúmulo de estoques parados desde o anúncio das tarifas pelos EUA.
O objetivo declarado pelo Executivo é oferecer um fôlego financeiro e operacional aos setores mais prejudicados pelo tarifaço, protegendo empregos e mantendo a estabilidade econômica.
O vice-presidente Geraldo Alckmin tem sido um dos principais articuladores do plano e já declarou que o programa será “bem amplo”, com atenção especial a setores como o de café, carne e indústria de máquinas e motores, que enfrentam dificuldades maiores para redirecionar suas exportações.
Para preparar o anúncio, Alckmin antecipou seu retorno a Brasília e cancelou compromissos em São Paulo, demonstrando a prioridade dada pelo governo ao tema. Além dele, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do primeiro escalão estarão presentes na reunião agendada para as 17h no Palácio do Planalto.
A sobretaxa imposta pelo governo americano, liderado pelo presidente Donald Trump, representa uma medida comercial restritiva que visa pressionar o Brasil em disputas comerciais, com impactos diretos na balança comercial brasileira.
Apesar de abranger muitos setores, a lista de tarifas contém cerca de 700 produtos com exceções, que continuam a ser tributados com a alíquota anterior de 10%. Produtos como suco de laranja e aeronaves permanecem nessa categoria mais aliviada.
A expectativa do governo brasileiro é que, com o pacote de medidas, as empresas afetadas consigam manter suas operações, evitando um efeito dominó que prejudicaria toda a cadeia produtiva, do campo à indústria e comércio, bem como o consumo interno e o emprego.
Próximos passos e divulgação das medidas
Inicialmente prevista para até terça-feira (12), a divulgação do plano pode ocorrer ainda hoje, logo após a reunião entre Lula, Alckmin e ministros no Planalto.
O governo reforça que a resposta ao tarifaço americano será estratégica e integrada, envolvendo ações financeiras, fiscais e de compra governamental para garantir a estabilidade da economia e a proteção dos trabalhadores brasileiros.
