O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, na última quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a última sessão plenária de sua carreira na Corte. A decisão marca o encerramento de um ciclo de mais de doze anos de atuação no tribunal, período em que também exerceu a presidência da instituição nos últimos dois anos.
Aos 67 anos, Barroso ainda poderia permanecer no cargo até completar 75 anos, idade-limite prevista pela Constituição para a aposentadoria compulsória de ministros do STF. No entanto, optou por antecipar sua saída. Em um pronunciamento de tom pessoal, o ministro afirmou que pretende dedicar-se a outras áreas de sua vida.
“Por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro desse Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. […] Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem sequer tenho os bem definidos, mas não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, declarou.
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Durante o discurso, Barroso também destacou o impacto da vida pública sobre seus familiares e pessoas próximas.
“Como todos nós sabemos, os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo para nossos familiares e nossas pessoas queridas, que sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação”, afirmou o ministro, em tom de gratidão e despedida.
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Com a saída de Barroso, abre-se uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal. De acordo com a Constituição Federal, cabe ao presidente da República indicar o novo nome para o cargo. A escolha deve recair sobre uma pessoa entre 35 e 75 anos, que possua notável saber jurídico e reputação ilibada, critérios estabelecidos para o exercício da função.
Após a indicação, o candidato precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, composta por 27 membros. Nesse processo, o indicado é questionado sobre suas posições jurídicas e políticas, além de seu histórico profissional. O parecer aprovado pela comissão segue para votação no plenário da Casa, que deve aprovar o nome por maioria absoluta — pelo menos 41 dos 81 senadores.
Os mais recentes indicados e aprovados para o STF foram os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, ambos nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A definição do substituto de Barroso, portanto, voltará a mobilizar o debate político e jurídico no país, num momento em que o Supremo mantém papel central nas discussões nacionais.
