A CPMI do INSS recebeu nesta semana o depoimento do ex-presidente do instituto e ex-ministro da Previdência, José Carlos de Oliveira.
O ex-gestor foi chamado a explicar sua participação na assinatura de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que teriam permitido a ocorrência de fraudes em benefícios previdenciários, com descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
O depoimento foi marcado por momentos de tensão entre parlamentares da base e da oposição. Oliveira afirmou que podem ter ocorrido falhas durante sua gestão, mas rejeitou qualquer acusação de negligência ou omissão deliberada.
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Segundo ele, o INSS enfrentava graves problemas de estrutura e sobrecarga de trabalho, o que teria dificultado o acompanhamento detalhado dos acordos firmados com sindicatos e associações. Ele declarou ainda que só tomou conhecimento das irregularidades após a deflagração da operação “Sem Desconto” pela Polícia Federal. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), contestou a versão apresentada.
Para o parlamentar, documentos e atas de reuniões indicam que Oliveira já tinha ciência das irregularidades ainda em 2022, quando ocupava o cargo de ministro da Previdência. Gaspar citou uma reunião entre representantes do INSS e da Polícia Federal que, segundo ele, apontaria para a necessidade de maior rigor na fiscalização dos convênios.
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O ex-ministro disse não se lembrar em detalhes da reunião, mas reforçou que os acordos eram celebrados de forma automática e que, até então, não havia alertas da Controladoria-Geral da União (CGU) ou do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre falhas no modelo.
A explicação, no entanto, não convenceu parte dos parlamentares, que insistiram em responsabilizá-lo pelas falhas no processo.José Carlos de Oliveira foi presidente do INSS entre 2021 e 2022 e assumiu o Ministério da Previdência no governo Bolsonaro até dezembro daquele ano.
Sua gestão, agora sob escrutínio da comissão, é vista como parte essencial para compreender como sindicatos e entidades obtiveram autorização para efetuar descontos nos benefícios sem o devido controle. O depoimento, embora marcado por negativas, reforçou o clima de desconfiança em torno dos ex-gestores da Previdência.
Para a oposição, as declarações de Oliveira mostram omissão diante de um esquema milionário. Já para governistas, a falta de estrutura do INSS deve ser levada em consideração, sem que se transforme a comissão em palco de disputas políticas.
