Na sexta-feira (23), o Governo Federal anunciou o recuo imediato na parte do pacote de ajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que atingia fundos brasileiros no exterior, em resposta à forte pressão dos investidores e críticas de analistas.
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Inicialmente, o decreto previa o aumento da alíquota de zero para 3,5% sobre aplicações de fundos nacionais em ativos estrangeiros e remessas de pessoas físicas para investimentos fora do país. Entretanto, ainda na noite anterior, após avaliações técnicas e diálogo com a área econômica, a equipe do Palácio do Planalto decidiu restaurar a regra anterior, preservando a isenção para fundos e a alíquota de 1,1% para pessoas físicas.
Por conta da repercussão negativa, o ministro da Fazenda reuniu-se, em caráter de urgência, com a Casa Civil e demais auxiliares para ajustar o texto do decreto. A mudança foi formalizada em nova edição publicada no Diário Oficial da União, que revoga apenas os trechos relativos a investimentos externos, sem alterar as alíquotas maiores de IOF sobre operações de crédito, seguros e câmbio.
Em consequência, o mercado deu sinais de alívio, com o dólar recuando levemente e o Ibovespa recuperando parte das perdas registradas nos últimos dias. A correção demonstra a sensibilidade do ambiente financeiro a medidas fiscais que podem afetar o custo de capital e a confiança de investidores, nacionais e estrangeiros.
Enquanto isso, a equipe econômica segue monitorando o impacto das demais mudanças no IOF, voltadas a créditos e seguros, e se prepara para divulgar novas estimativas de arrecadação, considerando o cenário ajustado.
