O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (13), um pacote econômico batizado de “Brasil Soberano” para aliviar os efeitos da sobretaxa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a entrada de produtos brasileiros no mercado norte-americano.
LEIA TAMBÉM: Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, confessa fraude fiscal e é preso em operação do MP-SP
A medida foi formalizada por Medida Provisória (MP), que passa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para continuar vigente.
Principais medidas
- Linha de crédito de R$ 30 bilhões para empresas impactadas, condicionada à manutenção do número de empregos.
- Prorrogação por um ano para exportações com insumos importados beneficiados pelo regime drawback, que suspende ou isenta tributos para estimular vendas externas.
- Adiamento do pagamento de impostos (diferimento) para companhias mais afetadas, semelhante ao que ocorreu na pandemia da Covid-19.
- Crédito tributário para desonerar exportações — até 3,1% para médias e grandes empresas e até 6% para micro e pequenas, com impacto estimado de R$ 5 bilhões até 2026.
- Acesso ampliado a seguros de exportação, especialmente para pequenas e médias empresas, cobrindo riscos como inadimplência e cancelamento de contratos.
- Compras públicas da União, estados e municípios para programas de alimentação (como merenda escolar e hospitais) priorizando produtos afetados pelas sobretaxas.
- Abertura de novos mercados, buscando ampliar a lista de países compradores e reduzir dependência dos EUA.
Também será criada a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, encarregada de monitorar vagas, fiscalizar direitos trabalhistas e propor ações para preservar postos de trabalho, com atuação nacional e regional.
Reações do governo e do setor produtivo
A ministra Gleisi Hoffmann disse que o tarifaço representa uma “chantagem” contra a soberania nacional e a democracia.
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a importância do drawback para reduzir custos e defendeu que compras governamentais priorizem empresas prejudicadas.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou que a entidade contratou escritórios nos EUA para contestar a sobretaxa e fazer lobby pela sua redução. Ele elogiou as ações do governo, mas defendeu diversificação dos mercados.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a medida dos EUA como “injustificável” econômica e politicamente, afirmando que o Brasil está sendo penalizado por sua postura democrática.
Declarações de Lula
Ao assinar a MP, Lula disse que não adotará medidas de reciprocidade neste momento e que o país “não tinha razão para ser taxado”.
“Vamos continuar insistindo na negociação. Mas a nossa soberania é intocável”, afirmou.
O presidente também acusou Trump de tentar interferir no Judiciário brasileiro para favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contexto e negociações
A sobretaxa está em vigor desde 6 de agosto e atinge 41,4% das exportações brasileiras aos EUA — cerca de 7.691 produtos.
Setores mais afetados:
- Vestuário e acessórios (14,6%)
- Máquinas e equipamentos (11,2%)
- Produtos têxteis (10,4%)
- Alimentos (9%)
- Químicos (8,7%)
- Couro e calçados (5,7%)
Geraldo Alckmin lidera o comitê de negociação com o governo norte-americano, mas Trump condiciona qualquer diálogo ao encerramento dos processos contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal.
Sem avanços, Lula intensificou contatos com líderes estrangeiros, conversando recentemente com Narendra Modi (Índia), Vladimir Putin (Rússia) e Xi Jinping (China) para ampliar destinos das exportações brasileiras afetadas pelo tarifaço.
