O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta semana, a liberação de R$ 2,2 bilhões em emendas parlamentares do tipo “PIX”, conhecidas pela transferência direta aos cofres municipais. A decisão ocorre em meio às pressões do Congresso em torno do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e ao afastamento de partidos como União Brasil e PP da base governista.
LEIA TAMBÉM: Banco Central cria teto para Pix e endurece regras para fintechs para combater crime organizado
Segundo informações levantadas pelo Estadão e pelo UOL, os valores liberados correspondem a 29% do total de R$ 7,3 bilhões previstos no Orçamento de 2025 para esse modelo de emenda. A ação segue determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), que exigem a apresentação de planos de trabalho por parte das prefeituras antes da transferência.
O PL, que é o principal articulador da proposta de anistia, foi o partido mais beneficiado, recebendo R$ 400 milhões. Em seguida aparecem MDB (R$ 317 milhões), União Brasil (R$ 279 milhões), PSD (R$ 247 milhões), PP (R$ 217 milhões), Republicanos (R$ 205 milhões) e, por fim, o PT, com R$ 174 milhões. No total, 429 parlamentares foram contemplados com recursos nesta rodada de liberações.
Confira “Filhos do Silêncio” de Andrea dos Santos
Nos bastidores, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou já contar com o apoio do União Brasil, PP e Republicanos para avançar com a anistia, enquanto aguarda sinalização positiva do PSD. A tramitação, no entanto, encontra resistência no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que vai barrar o texto atual e sugeriu uma alternativa mais restrita, voltada a penas menores. A posição gerou reação imediata de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre eles o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A movimentação ocorre também às vésperas da votação do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil. O Palácio do Planalto aposta na aprovação da medida ainda em setembro e tenta, com a liberação das emendas, reforçar sua base de apoio no Congresso em meio ao avanço da pauta econômica e política.
