O julgamento da ação penal relacionada à trama golpista ganhou novos contornos logo no início da sessão desta terça-feira (9). O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, lia seu voto havia apenas sete minutos quando foi interrompido por Luiz Fux, que sinalizou a intenção de apresentar divergência em ponto específico da análise.
LEIA TAMBÉM: CPMI do INSS: depoimento de Lupi dura quase 10 horas e é marcado por confusões
Moraes estava prestes a abordar as preliminares levantadas pelas defesas quando Fux pediu a palavra. O ministro afirmou que “voltaria a elas” em seu momento de manifestação. Em seguida, fez questão de lembrar sua posição anterior:
“Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, eu sempre ressalvei e fui vencido nessas disposições”, declarou, indicando que repetirá a discordância registrada em março.
Confira “Filhos do Silêncio” de Andrea dos Santos
Na sequência, Moraes destacou que diversas preliminares da denúncia já haviam sido afastadas por unanimidade no tribunal, inclusive com voto de Fux. A única exceção, frisou, foi o questionamento sobre a competência da Primeira Turma para conduzir o julgamento.
Esse é justamente o ponto em que Fux deve reiterar sua divergência. Para ele, a investigação e o julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado deveriam ser analisados pelo plenário do STF, com todos os ministros, e não pela Turma — formada por um número menor de magistrados.
Na ordem de votação, Fux será o terceiro a se pronunciar. Antes dele, manifestam-se Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Em seguida, será a vez da ministra Cármen Lúcia e do presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
