A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira a quebra de sigilo bancário e fiscal de entidades apontadas como beneficiárias do esquema de descontos indevidos em aposentadorias.
Entre os alvos estão a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, onde atua José Ferreira da Silva, o “Frei Chico”, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, foram aprovados requerimentos que atingem 67 pessoas físicas e 91 entidades.
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A medida representa um avanço da investigação, que agora pretende seguir o fluxo de recursos obtidos por meio de convênios com o INSS. A comissão busca comprovar se houve desvio de recursos e enriquecimento ilícito de dirigentes sindicais e associações.
A decisão, no entanto, não foi unânime. Houve acordo entre governo e oposição para preservar alguns nomes. Entre os poupados estão os ex-ministros da Previdência Carlos Lupi e José Carlos de Oliveira, além da Fetaemg (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais). O movimento foi interpretado como um gesto político para reduzir tensões dentro da comissão.
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A inclusão do sindicato ligado ao irmão do presidente Lula chamou a atenção e ampliou a repercussão do caso. Para a oposição, a quebra de sigilo é fundamental para esclarecer se entidades próximas ao governo também se beneficiaram do esquema. Já governistas afirmam que a investigação não deve ser usada como instrumento de perseguição política.
A Contag e a Conafer, por sua vez, defendem a legalidade dos convênios e afirmam que sempre atuaram dentro da lei. Representantes das entidades alegam que a CPMI deve investigar irregularidades sem criminalizar organizações que historicamente representam trabalhadores e agricultores familiares.
Com a aprovação das quebras de sigilo, a CPMI entra em uma nova fase, considerada crucial para esclarecer a amplitude do esquema.
O rastreamento das movimentações financeiras deve indicar se houve repasse irregular de recursos e quem seriam os beneficiários finais. O resultado dessa apuração tende a aumentar a pressão política sobre sindicatos e partidos ligados à base governista.
