A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS determinou a prisão em flagrante do empresário Rubens Oliveira Costa, ex-diretor financeiro de empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A decisão ocorreu na noite desta segunda-feira (22), em Brasília, após sucessivas contradições em seu depoimento.
LEIA TAMBÉM: Motta frustra oposição e abre caminho para cassação de Eduardo Bolsonaro
Rubens Oliveira Costa, de 57 anos, foi convocado para prestar depoimento como testemunha, mas acabou preso por ordem do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), sob acusação de falso testemunho. A decisão foi justificada por contradições consideradas graves em suas falas, que não foram sanadas mesmo após oportunidades de correção.
Segundo o ofício obtido pela TV Globo e pelo g1, o depoente apresentou declarações falsas que comprometiam o andamento das investigações sobre o esquema bilionário de fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
Rubens foi encaminhado à Polícia Legislativa do Congresso e liberado por volta das 2h40 desta terça (23), após pagamento de fiança definida pelo delegado plantonista. Ele responderá à Justiça Federal.
Relator pede prisão preventiva
Além da prisão em flagrante, o relator da CPMI, senador Alfredo Gaspar (União-AL), solicitou a prisão preventiva de Rubens, alegando risco de fuga e continuidade das práticas ilícitas.
Gaspar acusou o empresário de movimentar mais de R$ 350 milhões nas contas das empresas que administrava, além de ocultar documentos importantes.
“Esse cidadão participou de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas. Continua praticando delitos e se reunindo com outros investigados. Há muito dinheiro sustentando essa rede de impunidade”, afirmou o senador.
Esquema bilionário do INSS
A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou um esquema de fraudes que envolvia associações e entidades supostamente de apoio a aposentados. Essas organizações cadastravam beneficiários sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
No centro do escândalo está Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, apontado pela PF como facilitador da rede criminosa. Rubens, como diretor financeiro, tinha procuração para movimentar as contas de diversas empresas ligadas a ele.
O depoente também aparece vinculado a companhias relacionadas a Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira do ex-procurador do INSS Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho, outro nome citado como articulador do esquema.
Confira “Filhos do Silêncio” de Andrea dos Santos
Contradições expostas na CPMI
Durante a sessão, Rubens inicialmente negou ter sociedade ou participação ativa nas empresas de Antônio Camilo, afirmando que apenas foi contratado em junho de 2022 e deixou o cargo no início de 2024. Também disse jamais ter recebido dividendos ou participado de pagamento de propina.
Entretanto, ao longo das perguntas, suas declarações entraram em choque. O vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), confrontou o depoente com uma série de contradições em horários distintos da sessão, como:
- 16h38: recusou-se a assinar o termo de dizer a verdade.
- 16h40: negou vínculos com a empresa ACCA.
- 16h44: admitiu ter apresentado cinco empresas, incluindo a ACCA, como estando sob sua gestão.
- 17h04: declarou que não mexia em dinheiro das companhias.
- 17h08: disse não ter movimentado recursos, atribuindo essa função a Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança do INSS.
- 17h48: voltou atrás, afirmando que sacava valores e provisionava retiradas como diretor financeiro.
- Ainda afirmou ter conhecido Guimarães apenas em 2023, mas documentos apontam sociedade desde 2022.
Diante dessas inconsistências, o deputado Duarte Jr. afirmou:
“O senhor mentiu diversas vezes nesta CPMI. Toda testemunha tem o dever de dizer a verdade, e isso foi violado de forma inequívoca.”
Defesa dos envolvidos
A defesa de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, afirmou em nota que “as acusações apresentadas contra seu cliente não correspondem à realidade dos fatos.”
Já a advogada de Virgílio e Thaisa, Izabella Borges, declarou que “não há o que ser declarado no momento” e que não reconhece as informações, pois a defesa ainda não teve acesso integral aos autos.
Quem é Rubens Oliveira Costa
Em sua fala inicial, Rubens se descreveu como consultor especializado em gestão administrativa e financeira, com experiência no gerenciamento de projetos e apoio a micro e pequenas empresas.
Apesar da tentativa de se apresentar como profissional independente, os documentos da CPMI mostram que ele atuou como diretor financeiro com plenos poderes para movimentar recursos de empresas ligadas ao “Careca do INSS” e a outros investigados.
