O Parlamento de Burkina Faso aprovou nesta semana uma lei que criminaliza a homossexualidade, estabelecendo penas de dois a cinco anos de prisão e multas para os infratores. A medida, incluída no novo Código da Pessoa e da Família, foi aprovada por unanimidade e já entrou em vigor, segundo anúncio feito pela emissora estatal. Estrangeiros reincidentes poderão ser expulsos do país.
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Durante a transmissão, o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, classificou atos homossexuais como “comportamento bizarro” e afirmou que a nova legislação representa a defesa dos “valores matrimoniais e familiares” de Burkina Faso. “Vocês comparecerão perante o juiz”, declarou, dirigindo-se aos homossexuais.
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A aprovação gerou forte reação internacional. A Anistia Internacional classificou a criminalização como “um retrocesso alarmante” e pediu ao chefe da junta, capitão Ibrahim Traoré, que reverta a decisão. A Human Rights Watch também criticou a medida, afirmando que ela “não atinge nada além de criar discriminação e violar o direito à igualdade perante a lei”.
Burkina Faso tem cerca de 23 milhões de habitantes e vive sob regime militar desde o golpe de setembro de 2022. O governo alega que as medidas buscam preservar a soberania e os costumes nacionais, mas grupos de direitos humanos denunciam aumento da repressão, prisões arbitrárias e cerceamento de liberdades civis no país.
