Eduardo Bolsonaro, deputado federal filiado do Partido Liberal (PL), não marcou presença nas 6 últimas sessões da Câmara dos Deputados, que acontecem no Plenário Virtual para votações sobre propostas de leis, projetos e outras matérias importantes para o país. Desde a pandemia de COVID-19, o Plenário Virtual é uma alternativa para a não disseminação do vírus e para maior agilidade com as reuniões semanais junto dos parlamentares.
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O deputado, que vive nos Estados Unidos desde março, solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), autorização para exercer seu mandato à distância, alegando por meio de um ofício “perseguição judicial e política dentro do país”. Pouco tempo após se mudar para o exterior, Eduardo pediu uma licença de 122 dias de seu cargo no parlamento. Entretanto, após o término da mesma em julho, o deputado não participou ativamente de nenhuma reunião ou votação no plenário.
Na solicitação oficial, Eduardo alega que sua permanência nos EUA é forçada e que, se ele voltar para o Brasil, há riscos como a possível cassação de seu passaporte ou investigações que resultariam em medidas restritivas. Eduardo reforçou sua participação diplomática no parlamento:
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“Desde meu primeiro mandato, tenho feito a diplomacia parlamentar um dos focos centrais da minha atuação. […] Construí uma rede de interlocução internacional que me tornou reconhecidamente o parlamentar brasileiro com maior respeitabilidade no exterior.”
Além das faltas não justificadas, Eduardo é alvo de processo de cassação e investigação pela Polícia Federal, sendo indiciado junto com seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por ameaça ao processo judicial brasileiro e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, ligadas a ações que o deputado contribuiu nos EUA para retaliações contra o Brasil, como as taxas aplicadas pelo governo americano aos produtos brasileiros e sanções a autoridades brasileiras.
Apesar dos pedidos e do ofício enviado por Eduardo, a Câmara deixou claro que votar remotamente só é permitido em casos específicos, como quando o parlamentar está em missão oficial, licença médica ou licença maternidade — nenhuma dessas situações vale para o deputado. Eduardo Bolsonaro não deu uma resposta oficial explicando suas faltas. Hugo Motta tem mantido uma posição firme de não permitir que o mandato seja exercido fora do Brasil, ressaltando que a possibilidade de Eduardo perder o mandato será avaliada levando em conta as faltas que ele acumular no próximo ano.
