O Ministério da Educação (MEC) está avaliando a ampliação do programa Pé-de-Meia, que hoje beneficia estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, para atingir todos os alunos da rede pública dessa etapa de ensino, independentemente da renda. A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas a reduzir a evasão escolar e estimular a conclusão do ciclo básico.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros mensais de R$ 200 aos alunos, além de bonificações por matrícula, frequência e conclusão escolar, podendo somar até R$ 9.200 ao longo dos três anos. Atualmente, o programa atende estudantes do Cadastro Único (CadÚnico), com idade entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio regular da rede pública.
A intenção do governo federal, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, é expandir o alcance do programa a todos os alunos da rede pública de ensino médio até o fim de 2026, em parceria com o Congresso Nacional e os governos estaduais.
Justificativa para a ampliação do programa Pé-de-Meia
A proposta de universalizar o Pé-de-Meia surgiu após a divulgação de dados preocupantes sobre abandono escolar no ensino médio, especialmente entre jovens do 1º e 2º ano. De acordo com levantamento recente do Inep, aproximadamente 500 mil estudantes deixaram os estudos em 2023, a maioria por questões financeiras, necessidade de trabalhar ou desmotivação com o currículo escolar.
O ministro Camilo Santana destacou que o programa já demonstrou efeitos positivos nos primeiros meses de implementação. “É uma política que combate diretamente a evasão escolar. Agora, queremos que todos os estudantes da escola pública possam se beneficiar do Pé-de-Meia, porque a permanência na escola deve ser um direito de todos, e não apenas de quem está em situação de extrema vulnerabilidade”, afirmou durante evento em Brasília.
A ampliação do Pé-de-Meia para toda a rede pública exigirá um aumento significativo de recursos. Em 2025, o programa contará com R$ 7,1 bilhões, valor previsto no Orçamento Geral da União. Para alcançar todos os cerca de 7,9 milhões de estudantes do ensino médio público, será necessário elevar essa cifra nos próximos anos.
Segundo técnicos do MEC, a estimativa é que o custo anual ultrapasse os R$ 15 bilhões após a universalização, dependendo do número de estudantes elegíveis e das regras de frequência. Por isso, o ministério negocia com o Ministério da Fazenda a inclusão dos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e busca apoio da base aliada no Congresso.
Além do aspecto orçamentário, o MEC também trabalha na integração de dados com as secretarias estaduais de Educação para garantir o repasse regular dos valores e o acompanhamento da frequência escolar em tempo real.
Educadores e especialistas em políticas públicas avaliam positivamente a proposta de ampliação. Para a pesquisadora da Fundação Lemann, “o Pé-de-Meia cria um vínculo concreto entre o jovem e a escola. Quando ele percebe que estudar tem retorno imediato, a motivação cresce”. Ela alerta, no entanto, para a importância de combinar o programa com melhorias pedagógicas e revisão curricular.
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) também apoiam a medida, desde que venha acompanhada de investimentos em infraestrutura escolar e formação de professores.
O MEC pretende apresentar a proposta formal de ampliação do Pé-de-Meia até o fim de agosto, junto com uma nota técnica e estimativa de impacto fiscal. A medida deve ser enviada ao Congresso como projeto de lei complementar ou como parte da LOA de 2026.
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Até lá, o ministério seguirá com o cronograma atual do programa, que já contempla estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico em todos os estados. A meta é alcançar 2,5 milhões de alunos até dezembro de 2025.
Enquanto isso, cresce a expectativa entre estudantes, famílias e gestores escolares sobre os possíveis impactos dessa ampliação. Em um cenário de desigualdade educacional persistente, o Pé-de-Meia aparece como um instrumento promissor para tornar a escola mais acessível, atrativa e inclusiva.
