O mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho de 2024, revela que o Brasil atingiu um recorde histórico: registrou 83.988 casos de estupro e estupro de vulnerável, o que representa um crescimento de 6,5% em comparação ao ano anterior e expressa uma média de um crime a cada seis minutos.
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O perfil das vítimas é extremamente grave: 62% tinham até 13 anos, e 88% eram crianças, com destaques para as menores de 4 anos, atingidas em impressionantes 68,7 casos por 100 mil habitantes. A maioria dos agressores são pessoas próximas: 84,7% dos casos envolvem familiares ou conhecidos, e 61,7% das agressões ocorrem dentro de casa, cenário que evidencia o ambiente cotidiano como principal ameaça.
Desde 2011, o número de casos quase dobrou, aumentando 91,5% em 13 anos, com uma escalada contínua desde o fim da pandemia. Em 2024, seguem tendências preocupantes: segundo o Mapa de Segurança Pública, houve 83.114 casos, um crescimento de 25,8% em cinco anos, com média diária de 227 estupros registrados.
Especialistas alertam que o aumento dos registros de casos de estupro pode refletir tanto uma maior conscientização e coragem para denunciar quanto uma realidade ainda mais sombria de violência sexual no país. No entanto, a subnotificação permanece elevada, especialmente entre crianças, que só são denunciadas após intervenção de escolas ou redes de apoio e, mesmo assim, muitas ficam sem acesso à justiça e assistência.
Apesar de o Código Penal prever penas rigorosas de 6 a 10 anos, podendo chegar a 30 anos em casos extremos, a impunidade é crônica. Muitos relatos mostram vítimas sendo ignoradas pela polícia ou vítimas de culpabilização. Embora existam avanços, como a Lei do Minuto Seguinte, que garante atendimento emergencial às vítimas nos hospitais, especialistas dizem ser necessário reforçar a educação, prevenir a violência, melhorar a formação das autoridades e agilizar o acesso à justiça.
A tragédia cotidiana refletida nos números, uma vítima a cada seis minutos, exige uma resposta urgente e coordenada dos poderes públicos e da sociedade. O futuro da proteção infantil e dos direitos das mulheres depende de ações eficazes que envolvam prevenção, denúncia, repressão e acompanhamento às vítimas.
