O Presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, reuniu-se com advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para discurtir as fraudes bilionárias que atingiram aposentados e pensionistas do INSS. O encontro também contou com presença do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, e de oito advogados.
A reunião teve como objetivo traçar estratégias para identificar os responsáveis pelas fraudes no INSS, evitar que elas se perpetuem e definir como será feito o ressarciemento das vítimas. Cerca de 4 milhões de aposentados e pensionistas que foram aferados por descontos indevidos em seus benefícios, supostamente realizados por assossiações e sindicatos não autorizados.
Para enfrentar esse desafio, será necessário realizar um pente-fino em todos os benefícios, a fim de fechar a contabilidade e identificar os responsáveis. A prioridade do presidente Luiz Inácio Lula (PT) é clara: devolver os valores aos aposentados e pensionistas do, o mias rápido possível e, em seguiga, cobrar as entidades e sindicatos envolvidos. No entanto, para que isso aconteça, será necessário obter autorização do Congresso.
O encontro começou por volta das 9 horas da manhã, na última sexta-feira, 2 de maio. Entre os principais temas debatidos estava a definição de medidas para reparar os danos no INSS, a identicação dos envolvidos e a busca por fontes de recursos que vaibilizem o ressarcimento. E nota, a Advocacia-Geral União (AGU) a firmou que, assim que o plano de ressarcimento aos aposentados e pensionistas estiver pronto ele será apresentado ao público.
Segundo auditoria da Controladorai-Geral da União (CGU), o impacto financeiro das fraudes pode ultrpassar os R$ 6 bilhões, o que representa uma grande desafio para o governo em termos de orçamento e responsabilidade jurídica.
O presidente do INSS também anunciou a abertura de Procedimentos Administrativos de Pessoas Jurídicas (PAR), com base na Lei n°12.846/2013 ( Lei Anticorrupção – LAC). Ainda na defesa da probidade e do patrimônio do INSS, o advogado-geral da União determinou á Procuradoria-Geral Federal (PGF) a instauração de procedimentos preparatórios e para o ajuizamento de ações de improbidade administrativa.
Os chamados Procedimentos de Instrução Prévia (PIP) vão investigar as condutas de agentes públicos e das pessoas jurídicas envolvidas na Operação Sem Desconto, com o objetivo de promover a plena responsabilidade administrativa dos envolvidos.
Em nota, a Assessoria informou que a proposta esta em fase final de elaboração, e tão logo seja concluída, será submetida no início da próxima semana á Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e á Defensoria Pública da União.
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Entenda a fraude do INSS que lesou milhões de aposentados e pensionistas
A Controladoria-Geral da União (CGU) ea Policia Federal (PF) identificaram um esquema de fraudes que prejudicou milhoes de aposentados e pensionistas, especialmente idosos, pessoas com deficiência, indígenas e analfabetos. O esquema, que ocorre desde 2018, consistia na aplicação de descontos não autorizados nos beneficios previdenciários desses segurados.
Segunda as investigações, os criminosos se aproveitaram da vulnerabiliddade digital dessas pessoas, que enfretam dificuldades de acesso a canais eletrônicos de atendimento previdenciário. A fraude atingiu grupos historicamente mais suscetíveis a golpes e com menos recursos para buscar reparação, ampliando o impacto social do esquema.
