O governo federal anunciou um pacote de medidas para conter o preço dos combustíveis na última segunda-feira (6). A guerra no Oriente Médio, fez com que, o valor do barril de petróleo disparasse.
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Desde o início da guerra no Oriente Médio, essa é a terceira rodada de subsídios anunciada pelo governo federal. No diesel, a nova subvenção é de R$ 0,80 por litro para o produtor nacional, e soma ao subsídio de R$0,32 por litro que já esteja nos postos.
As medidas incluem novas subvenções para diesel e ao gás de cozinha (GLP), isenção de tributos sobre biodiesel e querosene de aviação (QAV) e endurecimento das punições por preços abusivos.
O governo prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação do diesel rodoviário, com custos divididos entre União e para os estados que aderirem ao programa. A medida terá duração inicial de dois meses e o custo estimado é de R$ 3 bilhões. As empresas que receberem o benefício deverão repassar a redução ao consumidor final.
Outra frente do pacote envolve a redução de tributos. O governo decidiu zerar os impostos federais sobre o biodiesel — que compõe o diesel comercializado nos postos — e sobre o querosene de aviação, com o objetivo de diminuir custos no setor aéreo.
No caso do gás de cozinha, o plano prevê um subsídio de R$ 850 por tonelada para o GLP importado, buscando equiparar o preço ao produto nacional e reduzir o impacto para as famílias, especialmente as de baixa renda.
Para compensar os gastos com as medidas, o governo pretende utilizar novas fontes de arrecadação. Entre elas estão o imposto de exportação sobre o petróleo, aumento de tributos sobre empresas do setor e receitas provenientes de leilões de petróleo. Também foi anunciada elevação do IPI sobre cigarros, que deve gerar cerca de R$ 1,2 bilhão em arrecadação adicional em 2026.
O pacote inclui ainda apoio ao setor aéreo, com até R$ 9 bilhões em crédito para companhias, por meio de recursos operados pelo BNDES e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.
Além das medidas econômicas, o governo anunciou reforço na fiscalização de preços. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá atuação ampliada para evitar aumentos considerados abusivos durante crises internacionais. Um projeto de lei também prevê penas de dois a cinco anos de prisão para práticas de aumento indevido de preços, além da possibilidade de interdição de postos de combustíveis que descumprirem as regras.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir a exposição do mercado interno às oscilações internacionais e evitar que a crise externa se traduza em aumentos abruptos para consumidores brasileiros.
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