A França instou nesta quinta-feira (6) a União Europeia (UE) a punir a plataforma de comércio online Shein por infringir “de forma evidente” as normas do bloco.
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O governo francês ativou na quinta-feira um procedimento para suspender a plataforma, muito criticada pela venda online de bonecas sexuais com aparência infantil.
A briga entre França e Hein
Jean-Noël Barrot, ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, afirmou que o país quer ir “mais longe” e pediu ações da União Europeia contra essa empresa fundada na China e atualmente sediada em Singapura.
“A Comissão [Europeia] iniciou algumas investigações, agora deve acompanhá-la de sanções, declarou Barrot à rádio France Info.
Em fevereiro deste ano, a Comissão abriu uma investigação sobre a Shein por suspeitas de que a empresa não faz o suficiente para evitar a venda de produtos ilegais.
Paralelamente, a Shein, que inaugurou na quarta-feira (5) em Paris sua primeira loja física permanente no mundo, é alvo na França de uma investigação judicial por vender bonecas com aparência infantil acompanhadas de mensagens sexuais.
As investigações, que também envolvem plataformas rivais como AliExpress, Temu e Wish, concentram-se na “disseminação de mensagens violentas, pornográficas ou contrárias à dignidade, acessíveis a menores de idade”.
Reação da Comissão Europeia
Em um primeiro comentário, a Comissão Europeia declarou nesta quinta-feira que leva o caso “muito a sério” e que, se necessário, tomará medidas contra a plataforma.
“A venda de bonecas de caráter pedopornográfico é um motivo extremamente preocupante. Não queremos esses produtos para nossos concidadãos europeus, afirmou Thomas Régnier, porta-voz da Comissão para Assuntos Digitais.
Além disso, Jean Barrot considerou que as normas comunitárias sobre serviços e conteúdos digitais não estão sendo respeitadas e que a UE “permitiu a prosperidade de grandes plataformas cujas regras são estabelecidas por bilionários chineses e americanos”.
Na decisão de quarta-feira, as autoridades francesas deram 48 horas à Shein para retirar os produtos “proibidos”, antes que o governo exija a suspensão do site.
A resposta da Shein
O diretor executivo da Shein, Donald Tang, garantiu o “compromisso inabalável de respeitar todas as leis francesas”, em uma carta enviada na noite de quarta-feira a Serge Papin, ministro do Comércio da França.
Além disso, Tang propôs uma reunião para apresentar as “medidas firmes e imediatas” tomadas pelo gigante do comércio eletrônico, segundo informações do jornal Le Parisien, confirmadas nesta quinta-feira pela Shein à AFP.
No entanto, o ministro francês do Comércio recusou nesta sexta-feira (7) reunir-se ou negociar com o presidente da marca chinesa.
“Não tenho nada a negociar com o senhor Tang; ele tem de cumprir a lei”, declarou Serge Papin.
A empresa já anunciou a suspensão na França de seu marketplace, onde vendedores terceiros podem oferecer seus produtos online.
A França já impôs neste ano três multas à Shein, totalizando 191 milhões de euros (R$ 1,1 bilhão), por descumprimento da legislação sobre cookies, promoções falsas, informações enganosas e a não declaração de microfibras plásticas.
