Na última terça-feira (3), a Justiça Federal condenou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão e também ao pagamento de uma multa equivalente a 1.170 salários-mínimos (em valores da época da gravação) e de indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
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A prisão está relacionada as declarações ofensivas contra negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência. O stand-up foi gravado em 2022 e publicado no perfil do Youtube dele, somando mais de 3 milhões de visualizações.
Com a divulgação da pena, diversos humoristas saíram em defesa saíram em defesa de Lins:
“Isso aqui é um absurdo. Pode-se não achar a menor graça ou até detestar as piadas de Léo Lins, mas condená-lo à prisão por elas é uma insanidade e um desserviço. Espero que essa decisão completamente descabida seja revertida”, disse Antonio Tabet no X (antigo Twitter)
“Qual foi o crime do comediante Léo Lins? Contar piadas em um show de humor”, questionou Danilo Gentili durante um pronunciamento no programa The Noite. “Piadas não fraudam o INSS. Piadas não estimulam golpes. Piadas não matam gente pobre de fome. Piadas não geram gente morrendo no hospital porque o dinheiro da saúde foi desviado. Piadas não geram intolerância, não geram preconceito. Piadas são apenas piadas”
“Léo Lins condenado a 8 anos de prisão e uma multa milionária por causa de piadas que ele fez no palco […] A verdade é o seguinte, eu concordo completamente com essa punição, entendeu? Um artista não pode se utilizar da arte para praticar crimes”, afirmou Rafinha Bastos em um vídeo no Instagram. “No entanto, temos aí Adriane [sic] Esteves, que fez aí o papel de Carminha em ‘Avenida Brasil’. Ela fez abandono de criança no lixão, assassinato, sequestro, tentativa de homicídio, adultério, estelionato e manipulação emocional. Como é que a gente prende Léo Lins e não prende essa pessoa?”
“Não é sobre gostar ou não da piada. Particularmente, não é meu tipo de humor. E daí? O comediante estava no teatro diante de pessoas que escolheram estar ali. A questão é gravíssima. Quem não curte o Leo, é só buscar outro tipo de show. O resto é censura”, escreveu Marcelo Tas no X
“A censura é a arma dos tiranos! Não dá! Prendam o @MauMeirelles e deixem o @LeoLins em paz!”, publicou Victor Sarro no X
“Estão prendendo comediantes por contar piada. E tem comediante apoiando”, escreveu Maurício Meirelles no X
Na sentença
Apesar das reações negativas, a juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, abordou na sentença que Léo Lins tem “a prática de discursos discriminatórios como meio de vida, inclusive que consistem em fonte de renda”.
Para a juíza, as ofensas contra diversas minorias, camufladas nas piadas, estimulam a prática dos chamados “discursos de ódio”. De modo que o humor não pode ser usado como um “passe-livre” para o cometimento de crimes, afirma Iseppi.
“A ocorrência de atos como os ora julgados certamente estimulam a propagação de violência verbal na sociedade, fomentando a não-aceitação das diferenças e a intolerância, prática nociva e que deve ser desencorajada. Assim, tal efeito extrapola as consequências normais do tipo penal, devendo ser valorada em desfavor do réu”, explica a magistrada.
Segundo Iseppi, durante o stand-up, o próprio humorista admitiu que sua fala é preconceituosa e faz piada do fato, por isso o dolo (a intenção de cometer o crime) está comprovado.
“Sou gordo, adoro comer e não gosto de fazer exercício. Como vou emagrecer? Pegando AIDS! Cê não adora comer de tudo? Sai comendo gay sem camisinha, uma hora dá certo! Essa piada pode parecer um pouco preconceituosa. Porque é.” disse Léo Lins em um trecho de seu show.
A sentença do humorista deixa claro que o episódio em questão não se trata de um caso isolado ou de uma manifestação espontânea em espaço restrito, mas sim de uma ação guiada por roteiro, gravação, edição e ampla divulgação nas redes sociais, o que evidencia a intencionalidade das ofensas e a espalhabilidade deliberada do conteúdo discriminatório.
