Três membros da diretoria do órgão estadual foram nomeados poucos meses antes do primeiro aporte no Master; o Tribunal de Contas investiga se alguma prefeitura do Rio também aplicou recursos no banco liquidado.
Responsável por pagar aposentadorias e pensões a 235 mil servidores inativos, o Rioprevidência teve mudanças na direção pouco antes de iniciar investimentos no Banco Master, depois liquidado. Auditoria do TCE-RJ aponta que o órgão aplicou R$ 2,6 bilhões em Letras Financeiras e títulos do grupo desde novembro de 2023, destacando a “coincidência” entre as nomeações e os aportes. O Master foi liquidado anteontem pelo Banco Central e é alvo de investigação da Polícia Federal, que prendeu o controlador Daniel Vorcaro.
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Nomeações e aportes alinhados
Entre julho e outubro de 2023, tomaram posse Deivis Marcon Antunes (diretor-presidente), Eucherio Lerner Rodrigues (Investimentos) e Pedro Pinheiro Guerra Leal (gerente). Os aportes começaram no início de novembro. Hoje, apenas Antunes e Leal permanecem na autarquia. O TCE também observa que a nomeação de Eucherio coincidiu com o pedido de credenciamento do Master, feito por e-mail no mesmo dia, e com a abertura do processo interno para avaliá-lo.
Doze dias mais tarde, Pedro Leal informou à área de auditoria interna – Gerência de Controle Interno e Auditoria (GERCIA) do Rioprevidência- que o banco preenchia os requisitos, enviando documentos para análise. Antunes autorizou o credenciamento em 19 de outubro. O TCE afirma que o processo foi conduzido de forma “acelerada” e “com aparentes irregularidades”.
O governo do Rio diz ter investido R$ 960 milhões em Letras Financeiras do Master, mas o TCE contabiliza também aplicações em fundos do banco e de sua corretora, elevando o total a R$ 2,6 bilhões. Grande parte desse valor não é coberta pelo FGC. Mesmo assim, o estado garante o pagamento de aposentadorias e pensões.
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Nos bastidores, as nomeações são atribuídas ao União Brasil, aliado do governador Cláudio Castro (PL). O TCE comunicou Castro sobre possíveis irregularidades antes da liquidação. Em nota, o governador afirma que nomeou Antunes por sua “competência técnica”; os demais seriam indicações do próprio Rioprevidência. O comunicado destaca que o nome do diretor-presidente foi aprovado pelo Conselho de Administração da autarquia, integrada por representantes do TCE, Tribunal de Justiça, Ministério Público e associação de servidores.
Em resposta ao TCE, Antunes disse que o credenciamento do banco começou no início de 2023 e terminou em outubro, e que o Master mantinha relação antiga e adimplente com o estado. Em maio, o TCE alertou sobre os riscos, mas o Rioprevidência ainda aplicou R$ 1,1 bilhão em fundos da corretora entre 20 de maio e 25 de julho, mesmo com a crise do Master já pública.
Ontem (19), o tribunal abriu auditoria extraordinária para apurar se outros órgãos estaduais e prefeituras (exceto a capital) investiram no Master e se houve prejuízo aos cofres públicos. Já se sabe que a Cedae aplicou R$ 200 milhões. O TCM do Rio ainda não informou se fará apuração semelhante.
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