O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) notificou cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial pago durante a pandemia de Covid-19. O valor total a ser devolvido soma R$ 478,8 milhões.
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As notificações foram enviadas desde março deste ano por meio de SMS, WhatsApp, e-mail e pelo aplicativo Notifica. Os beneficiários têm um prazo de 60 dias após o recebimento da notificação para efetuar a devolução dos valores. Caso contrário, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União.
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O MDS esclareceu que pessoas em situação de vulnerabilidade, como beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), estão fora do processo de cobrança. Além disso, cidadãos que receberam menos de R$ 1,8 mil ou têm renda familiar per capita de até dois salários mínimos não precisam devolver os valores.
A medida visa corrigir inconsistências identificadas nos pagamentos realizados entre 2020 e 2021, período em que o auxílio emergencial foi concedido para mitigar os impactos econômicos da pandemia.
