A partir de 1º de dezembro de 2025, os bancos estarão obrigados a consultar um sistema do Banco Central (BC) antes de abrir qualquer conta bancária, medida que visa aumentar a segurança do sistema financeiro e combater fraudes envolvendo CPFs falsificados.
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Segundo a nova norma, instituições financeiras deverão checar, previamente, se o CPF do cliente consta no banco de dados do BC, que reúne informações para impedir a abertura irregular de contas. Além disso, o cidadão poderá bloquear, gratuitamente e a qualquer momento, a abertura de contas em seu nome por meio da plataforma “Meu BC”.
A medida também obriga os bancos a manterem registros das consultas realizadas pelo prazo mínimo de dez anos, garantindo maior transparência e rastreabilidade das operações. Ainda que a decisão final de abertura ou alteração da conta seja da instituição financeira, ela deverá justificar eventuais discordâncias em relação ao sistema do BC.
Para os clientes, a novidade traz maior controle sobre suas informações pessoais e a possibilidade de evitar que contas sejam abertas indevidamente, protegendo contra golpes e fraudes. O sistema permitirá acompanhar o histórico de bloqueios e consultas feitas ao CPF.