Um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado nesta semana, aponta que os gastos com aposentadorias e benefícios assistenciais pagos pelo INSS podem crescer até R$ 600 bilhões em valores corrigidos até 2040, caso nenhuma nova reforma da Previdência seja implementada nos próximos anos. O aumento previsto equivale ao dobro do orçamento federal destinado à infraestrutura atualmente, gerando preocupações sobre a sustentabilidade fiscal do país.
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De acordo com o levantamento, o crescimento da população idosa é o principal fator que pressiona as contas públicas. A parcela de brasileiros com 65 anos ou mais deve aumentar mais de 55% até 2040. Além disso, a expectativa de vida também contribui para o aumento da despesa: quem se aposenta aos 65 anos vive, em média, mais 20 anos recebendo o benefício.
Outro ponto crítico apontado pelo estudo é a redução do número de contribuintes ativos. Com menos pessoas no mercado de trabalho, o equilíbrio entre arrecadação e despesa tende a se deteriorar rapidamente.
A previsão é que, sem alterações no sistema, o Brasil enfrente sérias dificuldades para manter o teto de gastos e cumprir metas fiscais. Segundo o CLP, a pressão previdenciária pode inviabilizar novas políticas públicas e investimentos a partir de 2027, exigindo cortes drásticos ou aumento de impostos.
Entre as sugestões para conter o avanço dos gastos, o estudo propõe:
- Nova elevação da idade mínima para aposentadoria;
- Revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Mudanças na aposentadoria rural;
- Possível desvinculação dos benefícios do salário mínimo.
Apesar da gravidade da projeção, o governo federal ainda não apresentou propostas concretas de reforma. Técnicos do Ministério da Fazenda admitem a necessidade de rever regras, mas aguardam uma janela política mais favorável para discutir o tema no Congresso.