Em um período de 15 anos, as tarifas de energia elétrica no Brasil aumentaram 177%, superando em 45% a inflação registrada no mesmo período, conforme estudo divulgado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Entre 2010 e 2024, o preço médio da energia no mercado regulado passou de R$ 112/MWh para R$ 310/MWh, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 122% no mesmo intervalo.
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O estudo comparou a evolução das tarifas nos dois principais mercados de energia elétrica no país: o mercado regulado, que atende mais de 99% dos consumidores residenciais e pequenos comércios, e o mercado livre, acessível principalmente a empresas de médio e grande porte. No mercado livre, onde os consumidores podem escolher seus fornecedores e as condições de fornecimento, o preço de longo prazo registrou aumento de apenas 44%, passando de R$ 102/MWh em 2010 para R$ 147/MWh em 2024.
A principal razão para a disparidade entre os dois mercados está na estrutura tarifária do mercado regulado. Contratos de longo prazo indexados à inflação, a exigência de contratação de energia de fontes específicas, como usinas térmicas, e a alocação de riscos, como o risco hidrológico, são fatores que contribuem para o aumento das tarifas para os consumidores cativos.
Além disso, a energia proveniente de usinas como Itaipu, Angra 1 e 2, e energia de reserva, cujo preço é elevado, é vendida para as distribuidoras e repassada para os consumidores cativos. Essa prática resulta em tarifas mais altas para os consumidores residenciais e pequenos comércios, em comparação com os consumidores do mercado livre.
Uma Medida Provisória editada pelo governo federal propõe a reforma do setor elétrico brasileiro, estabelecendo a abertura do mercado livre para todos os consumidores a partir de dezembro de 2027. Essa medida visa permitir que residências e pequenos comércios possam escolher seus fornecedores de energia elétrica, promovendo maior concorrência e, potencialmente, redução nas tarifas.
O estudo da Abraceel evidencia a disparidade entre os preços da energia elétrica nos diferentes mercados e destaca a necessidade de reformas estruturais no setor elétrico brasileiro para promover maior eficiência e justiça tarifária para todos os consumidores.
