O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Congresso Nacional deverá votar na próxima semana o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os brasileiros que recebem até R$ 5 mil mensais. A proposta, que integra a reforma tributária em tramitação, visa beneficiar cerca de 26 milhões de contribuintes, representando aproximadamente 65% dos declarantes do imposto no país.
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Além da isenção para rendas de até R$ 5 mil, o projeto prevê a criação de uma alíquota mínima de 10% para pessoas que ganham acima de R$ 1 milhão por ano. O governo estima que a medida custará R$ 25,8 bilhões anuais aos cofres públicos, sendo compensada pela tributação de grandes fortunas e lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil mensais.
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O presidente Lula destacou que a aprovação da reforma tributária representa um avanço significativo para o país, classificando-a como “possivelmente a mais moderna de qualquer país do mundo”. Ele também ressaltou a importância da articulação política para garantir a aprovação da medida, mesmo com uma base parlamentar reduzida.
A expectativa é que, se aprovada, a isenção entre em vigor a partir de 2026, proporcionando alívio fiscal para a população de menor renda e estimulando o consumo interno.
