Você já recebeu ligações de cobrança indevida ou alguma oferta promocional de telemarketing? De testes a golpes, brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de ligações feitas por robôs todos os meses.
Essas chamadas são conhecidas como robocalls — ligações que entregam uma mensagem de voz automática ou pré-gravada. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) classifica essas chamadas como “chamadas de curta duração”. Na maioria dos casos, o número exibido na tela do celular é criado virtualmente e, portanto, não existe. As informações são do programa Fantástico, da TV Globo.
LEIA TAMBÉM: Pablo Marçal é condenado pela segunda vez a oito anos de inelegibilidade
As chamadas automáticas são realizadas em grande quantidade e, geralmente, desligam rapidamente. Se alguém atende, isso indica que o número está ativo, permitindo que golpistas ou empresas usem essa informação para futuros contatos. Muitas vezes, esses robôs utilizam números com o mesmo DDD da vítima, fazendo o identificador de chamadas mostrar uma ligação aparentemente local.
Um ex-funcionário de uma central de atendimento revelou ao Fantástico que sistemas robotizados são usados para testar a base de contatos antes das abordagens humanas. Dessa forma, profissionais de telemarketing economizam tempo, evitando ligações para números inexistentes. Empresas que oferecem serviços de robocalls afirmam conseguir alterar o DDD de origem para aumentar a chance de atendimento — prática considerada ilegal por especialistas.
Relatos de consumidores mostram que as ligações excessivas impactam a vida cotidiana, provocando constrangimento e prejuízos. Há casos de pessoas que perderam consultas médicas ou oportunidades de trabalho devido ao excesso de chamadas. No site Reclame Aqui, existem diversas reclamações sobre ligações indesejadas feitas em várias horas do dia.
Acesse o nosso canal do Telegram
Atualmente, não existe um limite legal para a quantidade de ligações de telemarketing que uma pessoa pode receber. No entanto, abordagens insistentes podem ser consideradas abusivas e violar o direito à intimidade, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. A Anatel estabelece algumas regras para as empresas, como a proibição de ligações antes das 10h e após as 21h de segunda a sexta-feira, a restrição de horários aos sábados e a proibição total de chamadas aos domingos.
Como bloquear ligações automáticas e denunciar abusos
Para bloquear as chamadas automáticas, conhecidas como robocalls, os consumidores podem utilizar o serviço Não Perturbe, que permite bloquear chamadas de telemarketing de empresas participantes. Outra opção é bloquear números desconhecidos diretamente nas configurações do celular ou utilizando aplicativos específicos de bloqueio.
Algumas operadoras de telefonia também oferecem serviços de filtragem e bloqueio de chamadas, aumentando a proteção contra chamadas indesejadas. Outra alternativa é ativar o modo “Não Perturbe” no próprio aparelho, silenciando todas as ligações e notificações durante o período selecionado.
Além das medidas individuais, o consumidor pode registrar denúncias contra ligações abusivas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza o canal de denúncia online no site denuncia-telemarketing.mj.gov.br, onde é possível informar a empresa responsável e a data da chamada recebida. Também é possível registrar reclamações diretamente no Procon do seu estado ou município. Esses órgãos de defesa do consumidor atuam para coibir práticas abusivas relacionadas às ligações de telemarketing, buscando garantir o respeito à privacidade dos usuários.
