Um relatório recente do Banco Mundial trouxe novamente à tona discussões sobre o Bolsa Família. O documento afirma que o programa precisa melhorar a fiscalização para evitar fraudes e garantir que a ajuda chegue a quem realmente precisa.
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Desde a mudança feita em 2023, que passou a garantir pelo menos 600 reais por família, independentemente do número de pessoas, surgiram novos desafios. Segundo o relatório, essa regra pode estimular famílias a se dividirem artificialmente para receber mais de um benefício, o que prejudica a distribuição justa dos recursos aos demais.
O cruzamento de dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e do IBGE revelou que cerca de 1,4 milhão de famílias podem estar omitindo informações sobre a composição familiar para acessar o Bolsa Família.
Principais formas de fraude
Um dos métodos mais comuns envolve esconder o cônjuge quando ele tem renda formal. Isso faz com que a família se enquadre nas regras do programa e receba o benefício de forma indevida. Outro indício de fraude aparece em cidades onde há mais beneficiários do que domicílios registrados, algo que também chamou a atenção dos técnicos do governo.
Essas distorções muitas vezes viralizam em vídeos e relatos nas redes sociais, mas a confirmação depende de cruzamento de dados oficiais e da atuação de diferentes órgãos públicos.
O papel dos municípios
São os municípios que cuidam do Cadastro Único, ferramenta usada para identificar as famílias de baixa renda. Eles fazem as entrevistas, recolhem as informações e mantêm o sistema atualizado. Quando há suspeita de irregularidade, a prefeitura deve investigar e tomar providências, garantindo o direito à defesa das famílias envolvidas.
Ações para reforçar o controle
Nos últimos anos, o governo federal adotou medidas para reduzir fraudes. Entre elas estão o uso de bases de dados compartilhadas com Receita Federal e INSS, o treinamento de equipes locais, a criação de regras mais detalhadas para lidar com casos suspeitos e a abertura de canais oficiais para denúncias.
Essas iniciativas buscam aumentar a segurança do programa e evitar desperdícios, a fim de proteger os recursos públicos.
Mudanças em pauta
Com base nas sugestões do Banco Mundial, o governo Lula pode rever o modelo atual e voltar a calcular o valor do benefício de acordo com o perfil de cada família. A ideia é evitar ilegalidades e tornar o programa mais justo.
Também está sendo discutida a modernização dos sistemas usados para controle e fiscalização. O grande desafio é garantir acesso à proteção social sem perder de vista a manutenção correta do dinheiro público.
