A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira (2) a apreensão de 3.300 produtos não homologados em centros de distribuição da Amazon, Mercado Livre e Shopee. A operação ocorreu nos dias 26 e 27 de maio em 8 armazéns localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia.
Entre os itens lacrados estão drones, celulares, TV boxes, baterias e roteadores sem fio. A Anatel destaca que esses produtos representam riscos significativos à segurança dos consumidores e à integridade das redes de telecomunicações.
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Drones não homologados podem interferir em sistemas de comunicação críticos; celulares e baterias de baixa qualidade podem superaquecer ou explodir; TV boxes piratas podem comprometer dados pessoais e bancários; e roteadores sem certificação podem causar falhas no sinal de internet.
A fiscalização resultou em 1.700 produtos lacrados na Amazon, 1.500 no Mercado Livre e 72 na Shopee. Durante o processo, fiscais aplicaram lacres plásticos nos produtos, impedindo sua comercialização e dificultando adulterações ou extravios.
A responsabilidade pela venda de produtos não homologados não deve ser transferida ao consumidor. Marketplaces e plataformas de comércio digital têm o dever de coibir a venda desses itens, que representam riscos à segurança do consumidor e à integridade das redes de telecomunicações.
Em resposta à fiscalização, a Amazon afirmou que está revisando os produtos apreendidos em seus centros de distribuição e que continuará colaborando com a Anatel. O Mercado Livre não se manifestou até o momento. A Shopee informou que tem colaborado ativamente com a Anatel no combate à venda de aparelhos não homologados e que tornou obrigatório o preenchimento do código de homologação para todos os vendedores que comercializam celulares e TV boxes em seu marketplace.
