O governo federal autorizou a compra de alimentos perecíveis que estavam destinados à exportação para os Estados Unidos, mas que tiveram a venda impactada pelas tarifas de 50% impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, na última semana. A medida, anunciada nesta quarta-feira (13), permitirá que União, estados e municípios adquiram esses produtos para destinação em programas governamentais, como a merenda escolar.
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Segundo o Ministério da Fazenda, a negociação será feita com base na média de preços de mercado e estará restrita aos itens diretamente atingidos pelo aumento tarifário. A proposta inclui pescados, frutas e outros produtos que já estavam prontos para embarque.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), já manifestou interesse na iniciativa e procurou o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto para discutir a compra de pescados destinados à rede estadual de ensino.
Para viabilizar a medida, estados e municípios pedem flexibilização nas regras de licitação, permitindo que o processo seja mais ágil. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou que os contratos poderão seguir um procedimento simplificado por até 180 dias.
Durante o anúncio, o ministro Fernando Haddad destacou que a medida não se limita a produtos específicos.
“Aos governadores e prefeitos que quiserem comprar produtos perecíveis para merenda escolar, não só pescado e manga, mas qualquer item que tivesse como destino os Estados Unidos, nós vamos conseguir adquirir e colocar nos programas governamentais”, afirmou.
