O ex-jogador brasileiro Daniel Alves voltará a enfrentar julgamento por agressão sexual após o Ministério Público da Espanha apresentar recurso contra sua absolvição. A promotoria considera que a decisão da justiça catalã de inocentar o atleta foi baseada em uma avaliação “irracional e arbitrária” das provas.
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O caso teve início em dezembro de 2022, quando uma jovem denunciou o ex-lateral por estupro em uma boate em Barcelona. Alves chegou a ser condenado a quatro anos e meio de prisão, mas foi absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) em março de 2025, por falta de provas conclusivas.
Agora, o Ministério Público recorreu ao Supremo Tribunal da Espanha, destacando que a sentença ignorou elementos centrais do processo, como o laudo psicológico da vítima, relatos consistentes feitos logo após o ocorrido e a presença de DNA de Daniel Alves, que, segundo os procuradores, não comprova consentimento.
Em comunicado, os promotores afirmaram que a interpretação do TSJC representa um “retrocesso medieval” na compreensão legal do consentimento sexual, contrariando avanços recentes promovidos pela lei do só sim é sim, em vigor no país desde 2022.
Caso o Supremo aceite o recurso, o jogador pode ter a absolvição anulada e enfrentar um novo julgamento ou até ser recondenado com base nas provas reavaliadas. A decisão também pode gerar impacto duradouro na jurisprudência sobre crimes sexuais na Espanha.
O caso continua a repercutir amplamente na mídia e entre ativistas pelos direitos das mulheres, que veem o processo como simbólico na luta contra a violência de gênero e pela proteção das vítimas no sistema judicial espanhol.
