A produtora cultural Lucinha Araújo, mãe do cantor Cazuza, venceu uma batalha judicial contra o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) e será indenizada em R$ 80 mil por danos morais. A decisão foi confirmada por unanimidade pela 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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O processo foi movido após a publicação, em 2017, de vídeos nas redes sociais de Feliciano, nos quais ele utilizava a imagem e músicas de Cazuza com teor considerado ofensivo à sua memória e à comunidade LGBTQIA+. Nos vídeos, o parlamentar fazia ataques à conduta do artista e criticava sua orientação sexual, usando trechos de suas canções fora de contexto.
Lucinha Araújo, que desde a morte do filho atua na preservação de seu legado e na luta contra a AIDS por meio da Sociedade Viva Cazuza, pediu a retirada imediata do conteúdo e uma indenização de R$ 120 mil. O valor final determinado pela Justiça foi de R$ 80 mil.
A defesa de Feliciano argumentou que as declarações do deputado estariam protegidas por sua imunidade parlamentar, afirmando que suas opiniões representavam “valores defendidos por seu eleitorado”. No entanto, o Tribunal não aceitou a tese. Segundo o acórdão:
“A imunidade parlamentar não pode ser interpretada como carta branca para a propagação de discursos ofensivos ou de ódio, especialmente quando atingem terceiros que não estão no debate político.”
A Justiça também destacou que os vídeos atentaram contra a dignidade de Cazuza, cuja trajetória artística e pessoal foi marcada por luta social, liberdade de expressão e defesa de causas humanitárias.
A decisão foi celebrada por Lucinha Araújo como uma vitória da memória do filho e do respeito à diversidade. “Cazuza sempre defendeu a liberdade, a arte e a vida. Essa decisão mostra que o Brasil ainda pode ser justo”, declarou.
