A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou no início de maio uma nova instrução normativa que muda a forma como a Cota de Tela é aplicada nas salas de cinema do país. A principal alteração está na diferenciação dos horários das sessões, com incentivos para que filmes brasileiros sejam exibidos em faixas de maior movimento, especialmente a partir das 17h. A medida busca ampliar o público do cinema nacional e corrigir distorções observadas desde a retomada da política em 2024.
A Cota de Tela é uma política pública que obriga empresas exibidoras a reservarem parte de sua programação para obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem. Criada em 2001, a regra vigorou até 2021 e foi renovada em 2024 com nova regulamentação, após três anos sem obrigatoriedade efetiva. O objetivo é garantir visibilidade ao cinema nacional em um mercado historicamente dominado por produções estrangeiras, sobretudo dos grandes estúdios norte-americanos.
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Dados do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), vinculado à Ancine, ajudam a dimensionar o impacto da política. Em 2023, antes da renovação da Cota de Tela, apenas 7,5% das sessões exibidas nos cinemas brasileiros eram de filmes nacionais, responsáveis por 3,3% do público total. No ano seguinte, com a retomada da obrigatoriedade, a participação das produções brasileiras subiu para 15,7% das sessões, enquanto o público alcançou 10,1%. Em 2025, o percentual de sessões foi mantido, mas o público recuou levemente para 9,9%.
Segundo a Ancine, o descompasso entre o número de sessões e a adesão do público indicou que boa parte das exibições estava concentrada em horários de baixa frequência, como manhãs e início de tarde. A avaliação levou à criação de novos incentivos regulatórios, que atribuem maior peso às sessões realizadas após as 17h e à permanência dos filmes brasileiros em cartaz por mais semanas, incluindo fins de semana e feriados. A expectativa é aproximar a oferta do comportamento real de consumo dos espectadores.
As mudanças também reforçam mecanismos de fiscalização e buscam evitar brechas no cumprimento da lei. O debate ganhou destaque após uma reportagem da Folha de S. Paulo revelar que a rede Cinemark vinha exibindo a animação brasileira Zuzubalândia – O Filme, lançada em 2024, mais de cem vezes por dia em alguns estados, quase sempre em horários matutinos. As sessões registravam fraca presença de público, mas eram contabilizadas para o cumprimento da Cota de Tela.
Ao aproximar a presença do cinema brasileiro dos horários mais disputados da programação, a agência busca transformar cumprimento técnico em resultado concreto.
