O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil (MJSP) atualizou a classificação indicativa do Instagram, elevando a faixa etária mínima recomendada de 14 para 16 anos. A decisão foi oficializada em despacho publicado no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2025. A medida visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados inadequados ao seu desenvolvimento psíquico.
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A reclassificação foi baseada em uma análise de rotina realizada pela Secretaria Nacional de Justiça, que identificou a presença de conteúdos como violência extrema, uso de drogas ilícitas e sexo explícito na plataforma. Esses temas, segundo o Guia Prático de Audiovisual, são classificados para maiores de 16 ou 18 anos. A nova classificação indica que o Instagram “não é recomendado para menores de 16 anos”.
Em nota, a Meta, empresa controladora do Instagram, afirmou que a metodologia utilizada pelo governo na classificação não considera as medidas de proteção implementadas pela plataforma, como ferramentas para restringir a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes. A empresa também destacou que está comprometida em participar ativamente da consulta pública aberta pelo Ministério da Justiça para reavaliar o processo de classificação indicativa.
A nova classificação já foi atualizada na loja Google Play, mas, até o momento, a App Store ,da Apple, ainda exibe a recomendação anterior de 14 anos. O Instagram pode recorrer da decisão, e o recurso deverá ser enviado à Secretaria Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP).
