A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram nesta quinta-feira (15), um acordo de cooperação com o objetivo de fortalecer o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais no Brasil. O acordo prevê ações conjuntas de fiscalização, troca de informações estratégicas e técnicas, além de campanhas educativas para conscientizar a população sobre os impactos negativos da pirataria no setor e na economia nacional.
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A iniciativa visa promover uma maior proteção aos direitos autorais e estimular o desenvolvimento de um ambiente mais seguro e transparente para produtores, distribuidores e consumidores de conteúdos audiovisuais. As ações previstas incluem o monitoramento de plataformas digitais, o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e a realização de operações coordenadas entre as duas agências.
Representantes da Anatel e da Ancine destacaram a importância dessa parceria, ressaltando que o trabalho conjunto permitirá uma atuação mais eficiente e efetiva contra práticas ilegais que prejudicam toda a cadeia produtiva audiovisual e afetam diretamente a geração de empregos e renda no setor.
Ambas as agências reiteraram seu compromisso em continuar atuando em colaboração para garantir um mercado audiovisual brasileiro mais justo, sustentável e competitivo.