A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início a um movimento inédito e polêmico: a tentativa de retirada do ar dos sites das gigantes Amazon e Mercado Livre no Brasil. A ação faz parte de uma ofensiva da agência contra a venda de produtos de telecomunicações que não possuem homologação, procedimento obrigatório para garantir a conformidade técnica e a segurança desses dispositivos.
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De acordo com a Anatel, a comercialização de itens como carregadores, repetidores de sinal, celulares e outros equipamentos não certificados pode representar riscos à saúde dos usuários e à integridade das redes de telecomunicação.
Em documento oficial, a agência comunicou ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) a necessidade de medidas técnicas para “inviabilizar o funcionamento” das plataformas, caso continuem a permitir a venda desses produtos.
Em resposta, tanto a Amazon quanto o Mercado Livre alegam colaborar com as autoridades reguladoras e afirmam já possuir mecanismos para coibir a venda de produtos irregulares em suas plataformas. As empresas argumentam ainda que a medida é desproporcional e pode prejudicar consumidores e pequenos vendedores que atuam dentro da legalidade.
A tentativa da Anatel será analisada pelas autoridades responsáveis pela governança da internet no Brasil, incluindo o CGI.br e o NIC.br, e deve gerar um amplo debate sobre regulação, responsabilidade das plataformas e direitos dos consumidores.
