A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), os sete réus da Ação Penal (AP) 2694, referente ao chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O julgamento t...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (30) para manter o número atual de deputados federais, 513, nas eleições de 2026. Segundo a medida cautelar referendada pelo tribunal,...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira (23), um processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida é o primeiro passo de um procedimento que pode ...
O ministro Edson Fachin, que tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de setembro, esteve no Vaticano neste final de semana para um encontro com o Papa Leão XIV. A visi...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação em processo judicial. O caso envolve sua atuação ju...
O governo de Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (22) sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky,...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para parlamentares. Conhecida como “PEC da Blindagem”, a medida altera...
O debate sobre uma possível anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro volta ao centro das atenções nesta terça-feira (16), em reunião de líderes conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro e outros sete réus pela participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão, tomada pela Primeira Turma, incluiu penas de prisão, p...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou um momento histórico ao condenar, pela primeira vez no Brasil, um ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro foi considerado culpado por cin...
