O TJ-SP recorreu de decisão do ministro Flávio Dino sobre “penduricalhos” ilegais, afirmando que o Congresso precisa definir as regras que valham em todo território nacional, antes da susp...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, investigado por suposta pr...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos, encaminhou aos colegas da Corte um atestado médico solicitando licença por 90 dias e enviou carta na qual neg...
