A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de permitir a punição de empresas que adotem sanções estrangeiras sem respaldo jurídico no Brasil provocou um dilema entre os banc...
A plataforma de mídia social X, de propriedade de Elon Musk, acusou o Brasil de violar um acordo jurídico com os Estados Unidos ao exigir dados de usuários sem seguir os procedimentos legais estabelec...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu, nesta quarta-feira (20) às críticas do mercado financeiro sobre a decisão que impede a aplicação de leis estrangeiras no Brasil se...
Decisão de Flávio Dino limita efeitos da Magnitsky no Brasil, preocupa investidores e afeta Ibovespa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proibiu nesta segunda-feira (18) que empresas ou instituições que operam no Brasil apliquem restrições decorrentes de atos unilaterais estrange...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, na qual afirmou que não há possibilidade de recuar em suas decisõe...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou argumentos no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando as penas solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação sobre a tra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (13), Edson Fachin como novo presidente da Corte, com Alexandre de Moraes assumindo a vice-presidência. A posse dos dois está prevista para ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar ao Congresso, ainda neste semestre, uma proposta de regulação das redes sociais elaborada por um grupo de trabalho que reúne nove ministérios....
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, aproveitou a repercussão do vídeo do influenciador Felca sobre “adultização infantil” para reforçar a defesa de regras mais rígidas para as pla...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou a condenação de 119 pessoas ligadas aos atos de violência ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em ...
