O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (29) o projeto de lei que isenta os taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros. A medida consta no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (18), uma medida provisória que condiciona a aprovação de projetos nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) ao uso exclusivo de...
