A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de permitir a punição de empresas que adotem sanções estrangeiras sem respaldo jurídico no Brasil provocou um dilema entre os banc...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou em entrevista à Reuters que instituições financeiras brasileiras podem ser punidas judicialmente caso bloqueiem ativos ou apl...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu, nesta quarta-feira (20) às críticas do mercado financeiro sobre a decisão que impede a aplicação de leis estrangeiras no Brasil se...
Decisão de Flávio Dino limita efeitos da Magnitsky no Brasil, preocupa investidores e afeta Ibovespa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proibiu nesta segunda-feira (18) que empresas ou instituições que operam no Brasil apliquem restrições decorrentes de atos unilaterais estrange...
Em um discurso contundente na abertura do segundo semestre Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes afirmou, nesta sexta-feira (1º), que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não se envergará a ameaças ...
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos impôs sanções históricas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 30 de julho de 2025. A decisão, baseada na&nb...
Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (30) a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão foi divulgada pelo Escritório de C...
