O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu, nesta terça-feira (26), no Palácio do Planalto, toda a sua equipe de ministros para discutir a entrega de projetos prioritários do governo e reforça...
Sthefano Cruvinel, especialista em direito tecnológico de Big Techs, vê risco de instabilidade jurídica no Brasil e defende regulação equilibrada. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Nesta quinta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou para manter o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que tira das plataformas a responsabilidade sobre os con...
